2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
27/01/2025
60
Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 27/01/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 27 de Janeiro de 2025
Presidente: Fernando Antonio Freitas Ferreira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Aurilo Peixoto, Cícero Antônio Cipriano Silva, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Raimundo Pereira Pinheiro Filho, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Reajuste salarial nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Jaguaretama, na forma que indica., Reajuste salarial nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, dispondo sobre a atualização de vagas e alteração de nomenclatura de cargos, assim como, com a criação de novas secretarias municipais, criação de cargos em comissão de chefia, direção e assessoramento, de livre nomeação e exoneração, na forma que indica e da outras providências., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade de Torrões, nesta municipalidade., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, uma academia da saúde para a comunidade de Torrões, nesta municipalidade., Requerimento nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer a arborização da Praça de Eventos, bem como a instalação de lixeiras fixas, bancos e mesas, na forma que indica e espera providências., Requerimento nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer que o Chefe do Poder Executivo, extensivo a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, aproveitem o encontro do poço profundo da Praça de Eventos, para regar as quadras de beach tênis e vôlei, do bairro Beira Rio, nesta municipalidade., Requerimento nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer Que a Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam um reparo na parede do açude do Sr. José Leão Neto Almeida, localizado no Sítio Alma, nesta municipalidade., Requerimento nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, a construção de um Eletroposto – Estação de Carregamento para Veículos Elétricos, preferencialmente na Rodoviária, nesta municipalidade., Requerimento nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a construção de um Campinho de Futebol aterrado e iluminado na comunidade de Campina Boqueirão, nesta municipalidade., Requerimento nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer a implantação de muro de alvenaria no Ginásio Poliesportivo Maximiano Fernandes, localizado na comunidade do Alagamar e dá outras providências., Requerimento nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a construção de uma Academia da Saúde o na comunidade de Campina Boqueirão, nesta municipalidade., Requerimento nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a recuperação de uma passagem molhada localizada na comunidade do Logradouro, no Riacho Santa Rosa, ficando entre as propriedades da fazenda do Senhor Raimundo Lucas de Brito (Drena) - In Memorian e a fazenda do Senhor Teté Holanda, nesta municipalidade., Requerimento nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com o Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Pinto, nas proximidades da Casa do Idoso, nesta municipalidade e dá outras providências., Moção de Pesar nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que TARCISO ALVES DE FREITAS, falecido em 15 de janeiro de 2025., Moção de Pesar nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, falecido em 17 de janeiro de 2025., Parecer nº 009 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 010 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 013 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objetivo da proposição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA., Parecer nº 014 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA., Parecer nº 015 de 2025, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA., Requerimento nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam a manutenção da iluminação da Avenida de Contorno, nesta municipalidade e da outras providências., Requerimento nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer Que a Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam o manilhamento do bueiro, localizado na Rua Dom Luiz, nesta municipalidade e da outras providências., Requerimento nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de um redutor de velocidade de concreto, na Rua Maria Hilca Machado, e nas demais Ruas que receberam asfalto, nesta municipalidade e da outras providências., Requerimento nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma Câmera de Segurança na entrada da Casa de Apoio, na cidade de Fortaleza-Ce e dá outras providências., Requerimento nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, possam fazer a recuperação do mata burro na entrada da comunidade de Lindeza, nesta municipalidade., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 532.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA., Moção de Pesar nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que ANTÔNIO EDSONILSON BARRETO (ANTÔNIO DE CANTINILHA), falecido em 25 de janeiro de 2025., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 016 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objetivo da proposição AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 532.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA., Parecer nº 017 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 532.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Reajuste salarial número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Jaguaretama, na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Reajuste salarial número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, dispondo sobre a atualização de vagas e alteração de nomenclatura de cargos, assim como, com a criação de novas secretarias municipais, criação de cargos em comissão de chefia, direção e assessoramento, de livre nomeação e exoneração, na forma que indica e da outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 532.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade de Torrões, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, uma academia da saúde para a comunidade de Torrões, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer a arborização da Praça de Eventos, bem como a instalação de lixeiras fixas, bancos e mesas, na forma que indica e espera providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer que o Chefe do Poder Executivo, extensivo a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, aproveitem o encontro do poço profundo da Praça de Eventos, para regar as quadras de beach tênis e vôlei, do bairro Beira Rio, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer Que a Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam um reparo na parede do açude do Sr. José Leão Neto Almeida, localizado no Sítio Alma, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, a construção de um Eletroposto – Estação de Carregamento para Veículos Elétricos, preferencialmente na Rodoviária, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a construção de um Campinho de Futebol aterrado e iluminado na comunidade de Campina Boqueirão, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer a implantação de muro de alvenaria no Ginásio Poliesportivo Maximiano Fernandes, localizado na comunidade do Alagamar e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a construção de uma Academia da Saúde o na comunidade de Campina Boqueirão, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a recuperação de uma passagem molhada localizada na comunidade do Logradouro, no Riacho Santa Rosa, ficando entre as propriedades da fazenda do Senhor Raimundo Lucas de Brito (Drena) - In Memorian e a fazenda do Senhor Teté Holanda, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com o Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio Pinto, nas proximidades da Casa do Idoso, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam a manutenção da iluminação da Avenida de Contorno, nesta municipalidade e da outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer Que a Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam o manilhamento do bueiro, localizado na Rua Dom Luiz, nesta municipalidade e da outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de um redutor de velocidade de concreto, na Rua Maria Hilca Machado, e nas demais Ruas que receberam asfalto, nesta municipalidade e da outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma Câmera de Segurança na entrada da Casa de Apoio, na cidade de Fortaleza-Ce e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, possam fazer a recuperação do mata burro na entrada da comunidade de Lindeza, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que TARCISO ALVES DE FREITAS, falecido em 15 de janeiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, falecido em 17 de janeiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que ANTÔNIO EDSONILSON BARRETO (ANTÔNIO DE CANTINILHA), falecido em 25 de janeiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada